30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL Nº 0021043-59.2024.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: GENILZA FARIAS DA COSTAADVOGADO(A): DANILLO RICARDO BARROS COSTA (OAB SP510428)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 29/07/2025 - Trânsito em Julgado
29/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Trânsito em Julgado
26/07/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/07/2025 09:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/07/2025 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0021043-59.2024.8.27.2706/TOAUTOR: GENILZA FARIAS DA COSTAADVOGADO(A): DANILLO RICARDO BARROS COSTA (OAB SP510428)RÉU: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO para todos os fins o pedido de desistência da ação e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito.

CONDENO a parte Requerente ao pagamento das custas processuais remanescentes e dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte demandada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 90, caput, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário, e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos e arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se o Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 14:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
27/06/2025 12:13

Conclusão para julgamento
26/06/2025 17:10

Encaminhamento Processual - TOARA3ECIV -> TO4.03NCI
18/06/2025 10:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/06/2025 15:15

Conclusão para julgamento
06/06/2025 16:58

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> NACOM
06/06/2025 11:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/04/2025 17:52

Conclusão para julgamento
24/04/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 15:19

Protocolizada Petição
07/04/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:30

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:48

Conclusão para decisão
17/03/2025 20:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 17:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2025 12:57

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 12:34

Conclusão para decisão
23/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
10/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:20

Lavrada Certidão
27/11/2024 17:57

Protocolizada Petição
13/11/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/11/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
21/10/2024 12:43

Conclusão para despacho
21/10/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 12:42

Lavrada Certidão
18/10/2024 09:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GENILZA FARIAS DA COSTA - Guia 5584799 - R$ 50,00
18/10/2024 09:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GENILZA FARIAS DA COSTA - Guia 5584798 - R$ 103,00
18/10/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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