TJTO - 0001196-96.2023.8.27.2709

1ª instância - Terceiro Gabinete da 2ª Turma Recursal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB: 016264/MS

CPF *14.***.*62-00

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SOUSA AZEVEDO

CPF *21.***.*40-14

BRUNO CRUZEIRO LIMA

CPF *92.***.*84-47

Advogados

ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE

CPF *11.***.*26-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

  • 03/07/2025 08:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0001196-96.2023.8.27.2709/TO RELATOR: Juiz LUCIANO ROSTIROLLARECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRIDO: DOUGLAS SOUSA AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE (OAB TO004277)RECORRIDO: BRUNO CRUZEIRO LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ RIBEIRO CAVALCANTE (OAB TO004277) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ACÓRDÃO QUE POR DECISÃO DEU PROVIMENTO AO RECURSO.

    ERRO MATERIAL.

    CARACTERIZADO.

    CONTRADIÇÃO COM O PEDIDO.    1.

    Embargos acolhidos para alterar o acórdão nos termos do dispositivo do voto.    2.  Embargos de declaração conhecido e provido.     ACÓRDÃO A Sec. 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhe provimento, apenas para corrigir o erro material, e alterar o texto do acórdão, para decotar a suspensão da exigibilidade dos honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Palmas, 23 de abril de 2025.    

  • 02/07/2025 09:22

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 02/07/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/07/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/06/2025 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/06/2025 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 30/06/2025 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 26/06/2025 11:13

    Protocolizada Petição

  • 23/06/2025 15:57

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 25/04/2025 16:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 22/04/2025 08:26

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 11/04/2025 15:39

    Protocolizada Petição

  • 11/04/2025 12:38

    Protocolizada Petição

  • 09/04/2025 11:03

    Protocolizada Petição

  • 08/04/2025 13:40

    Conclusão para julgamento

  • 27/03/2025 16:33

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 04/02/2025 18:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/01/2025 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/01/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/01/2025 11:07

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 20/12/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2024 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/12/2024 14:29

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 18/12/2024 08:02

    Protocolizada Petição

  • 13/12/2024 12:41

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 02/12/2024 08:49

    Protocolizada Petição

  • 29/11/2024 16:51

    Publicação de Pauta

  • 28/11/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 14:02

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 26/11/2024 13:55

    Conclusão para decisão

  • 26/11/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2024 10:31

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 18/11/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/11/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 10:42

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 10/09/2024 12:34

    Protocolizada Petição

  • 06/09/2024 23:39

    Protocolizada Petição

  • 15/08/2024 15:37

    Conclusão para despacho

  • 14/08/2024 15:21

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

  • 13/08/2024 20:54

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2024 10:59

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2024 10:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5437047, Subguia 14249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,02

  • 03/04/2024 15:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5437047, Subguia 5390805

  • 03/04/2024 15:32

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5437047 - R$ 660,02

  • 02/04/2024 22:37

    Protocolizada Petição

  • 01/04/2024 15:07

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26

  • 26/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 16/03/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2024 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 10:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 27/02/2024 16:22

    Conclusão para julgamento

  • 30/01/2024 19:48

    Protocolizada Petição

  • 06/12/2023 13:56

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARRCEJUSC -> TOARR1ECIV

  • 06/12/2023 13:55

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Conciliação - 06/12/2023 13:45. Refer. Evento 10

  • 05/12/2023 16:34

    Protocolizada Petição

  • 04/12/2023 18:29

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARR1ECIV -> TOARRCEJUSC

  • 27/11/2023 17:12

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2023 11:48

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/11/2023 15:20

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/11/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/11/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 07/11/2023 15:13

    Lavrada Certidão

  • 07/11/2023 15:11

    Audiência - de Conciliação - designada - Local Conciliação - 06/12/2023 13:45

  • 07/11/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:19

    Despacho - Mero expediente

  • 08/08/2023 15:55

    Conclusão para despacho

  • 14/06/2023 14:06

    Protocolizada Petição

  • 30/05/2023 18:50

    Despacho - Mero expediente

  • 30/05/2023 10:08

    Conclusão para despacho

  • 30/05/2023 10:08

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/05/2023 10:06

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 26/05/2023 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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