14/07/2025 12:41

Conclusão para decisão
11/07/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 238
04/07/2025 09:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 238
04/07/2025 09:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 238
03/07/2025 08:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 238
03/07/2025 08:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 238
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000505-59.2021.8.27.2707/TO (originário: processo nº 50001089020138272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: ANTONIO DE JESUS MARINHO LEALADVOGADO(A): KARLA KESSIA DE LIMA PEREIRA (OAB TO006755)ADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 229 - 11/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
02/07/2025 19:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 238
02/07/2025 19:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 238
30/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 235
28/06/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
18/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 230
13/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 230
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 230
11/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 230
11/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 29/05/2025 15:30. Refer. Evento 210
27/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 218
26/05/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 219
18/05/2025 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 213
18/05/2025 15:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 215
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
09/05/2025 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 211
07/05/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 220
07/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
07/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:49

Expedido Ofício
07/05/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 215
07/05/2025 17:47

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/05/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 213
07/05/2025 17:47

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/05/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 211
07/05/2025 17:47

Expedido Mandado - TOARICEMAN
07/05/2025 17:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 29/05/2025 15:30
14/04/2025 13:55

Juntada - Recibos
12/04/2025 08:50

Protocolizada Petição
11/04/2025 14:55

Decisão - Outras Decisões
11/04/2025 14:47

Conclusão para decisão
11/04/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Decisão - Outras Decisões - 11/04/2025 14:45:08)
01/04/2025 13:19

Conclusão para decisão
01/04/2025 13:19

Juntada - Informações
01/04/2025 13:16

Juntada - Informações
28/03/2025 14:17

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 14:13

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
28/03/2025 08:43

Protocolizada Petição
18/03/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 183
14/03/2025 09:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 178
13/03/2025 20:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172
13/03/2025 14:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
08/03/2025 16:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174
05/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
05/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/03/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
03/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
28/02/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
28/02/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
28/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:57

Expedido Ofício
28/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:54

Expedido Ofício
28/02/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 178
28/02/2025 14:54

Expedido Mandado - TOARICEMAN
28/02/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176
28/02/2025 14:54

Expedido Mandado - TOARICEMAN
28/02/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174
28/02/2025 14:54

Expedido Mandado - TOARICEMAN
28/02/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172
28/02/2025 14:54

Expedido Mandado - TOARICEMAN
28/02/2025 14:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 17/03/2025 14:30
19/02/2025 15:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 11/02/2025 13:30. Refer. Evento 142
17/02/2025 15:52

Protocolizada Petição
11/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/01/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
23/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/01/2025 11:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 143
23/01/2025 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
23/01/2025 11:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
22/01/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
22/01/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/01/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
22/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/01/2025 16:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147
22/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:42

Expedido Ofício
22/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:40

Expedido Ofício
22/01/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
22/01/2025 14:36

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/01/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
22/01/2025 14:36

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/01/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
22/01/2025 14:36

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/01/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
22/01/2025 14:36

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/01/2025 14:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 11/02/2025 13:30
09/01/2025 13:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 17/12/2024 13:30. Refer. Evento 114
14/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/12/2024 15:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
03/12/2024 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
27/11/2024 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
27/11/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/11/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
26/11/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/11/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
26/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/11/2024 14:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119
26/11/2024 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
26/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:06

Expedido Ofício
26/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:01

Expedido Ofício
26/11/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
26/11/2024 13:01

Expedido Mandado - TOARICEMAN
26/11/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
26/11/2024 13:01

Expedido Mandado - TOARICEMAN
26/11/2024 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
26/11/2024 13:00

Expedido Mandado - TOARICEMAN
26/11/2024 13:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
26/11/2024 13:00

Expedido Mandado - TOARICEMAN
26/11/2024 12:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 17/12/2024 13:30
05/11/2024 12:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 29/10/2024 13:30. Refer. Evento 85
30/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/10/2024 13:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
16/10/2024 13:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 10:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
14/10/2024 10:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
11/10/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/10/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
11/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:24

Lavrada Certidão
10/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:22

Expedido Ofício
10/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:19

Expedido Ofício
10/10/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
10/10/2024 14:19

Expedido Mandado - TOARICEMAN
10/10/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 14:19

Expedido Mandado - TOARICEMAN
10/10/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 14:18

Expedido Mandado - TOARICEMAN
10/10/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 14:18

Expedido Mandado - TOARICEMAN
10/10/2024 14:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 29/10/2024 13:30
30/08/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00031080320248272707
30/07/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:52

Despacho - Mero expediente
22/06/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:56

Protocolizada Petição
04/06/2024 10:53

Protocolizada Petição
06/05/2024 12:44

Conclusão para decisão
06/05/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
12/04/2024 15:48

Protocolizada Petição
22/03/2024 11:57

Conclusão para decisão
19/03/2024 09:38

Juntada - Informações
14/03/2024 12:36

Juntada - Documento
23/02/2024 12:25

Lavrada Certidão
22/02/2024 14:00

Expedido Ofício
20/02/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 16:44

Conclusão para despacho
15/02/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:22

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2024 18:11

Despacho - Mero expediente
25/10/2023 12:18

Conclusão para despacho
25/10/2023 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 10:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
31/08/2023 10:13

Expedido Mandado - TOARICEMAN
30/08/2023 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO DE JESUS MARINHO LEAL - EXCLUÍDA
29/08/2023 18:52

Despacho - Mero expediente
08/05/2023 12:52

Conclusão para despacho
05/05/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
28/04/2023 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:12

Despacho - Visto em correição
02/03/2023 15:54

Expedição - Mandado de Prisão
02/03/2023 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição - Mandado de Prisão - 15/04/2021 17:06:47)
15/04/2021 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2021 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 15:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
15/04/2021 15:26

Conclusão para decisão
15/04/2021 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021 16:55

Despacho - Mero expediente
05/04/2021 14:05

Conclusão para decisão
05/04/2021 14:05

Lavrada Certidão
08/03/2021 13:30

Publicação de Edital
26/02/2021 14:00

Expedido Edital - citação
26/02/2021 13:46

Despacho - Mero expediente
26/02/2021 12:42

Conclusão para despacho
26/02/2021 12:42

Lavrada Certidão
26/02/2021 10:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEMAN -> TOARI1ECRI
26/02/2021 10:24

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
24/02/2021 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2021 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARICONT -> TOARI1ECRI
22/02/2021 14:54

Lavrada Certidão
19/02/2021 14:17

Lavrada Certidão
19/02/2021 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARICEMAN
19/02/2021 13:24

Expedido Mandado
19/02/2021 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARICONT
19/02/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2021 12:24

Expedido Ofício
18/02/2021 17:42

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/02/2021 15:06

Conclusão para decisão
18/02/2021 15:05

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal de Competência do Júri
18/02/2021 15:04

Distribuído por dependência - Número: 50001089020138272707

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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