TJTO - 0008103-33.2022.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:29
Protocolizada Petição
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11/07/2025 09:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/07/2025 09:13
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2025 09:13
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2025 08:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2025 08:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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03/07/2025 00:00
Intimação
Execução Fiscal Nº 0008103-33.2022.8.27.2706/TO RÉU: SHEKNAH SERVICOS ELETRICOS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GUIMARAES GONCALVES (OAB DF066747)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KAWANE PINHEIRO SOARES (OAB TO010767) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte executada INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema. -
01/07/2025 16:42
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
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01/07/2025 16:42
Lavrada Certidão
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30/06/2025 13:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 13:06
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
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30/06/2025 13:05
Baixa Definitiva
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30/06/2025 13:05
Trânsito em Julgado
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30/06/2025 13:05
Julgamento Reformado
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30/06/2025 13:04
Lavrada Certidão
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09/06/2025 12:25
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00081033320228272706/TJTO
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06/12/2024 15:26
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
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06/12/2024 15:04
Lavrada Certidão
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10/09/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 18:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2024 00:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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14/06/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/06/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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14/06/2024 13:02
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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13/06/2024 15:29
Conclusão para julgamento
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13/06/2024 14:00
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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16/05/2024 13:59
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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13/05/2024 17:18
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC ->
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13/05/2024 17:17
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC ->
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13/05/2024 17:17
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2EFAZ
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29/04/2024 14:14
Protocolizada Petição
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29/04/2024 13:35
Conclusão para julgamento
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25/04/2024 20:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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13/02/2024 00:08
Protocolizada Petição
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13/02/2024 00:05
Protocolizada Petição
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09/02/2024 09:07
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2024 14:25
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARIA DIVINA ROSA (por substituição em 24/01/2024 09:51:10)
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23/01/2024 14:25
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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01/09/2023 12:47
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARACEJUSC
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31/08/2023 17:11
Despacho - Mero expediente
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30/08/2023 17:43
Conclusão para despacho
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25/04/2023 16:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/04/2023 16:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
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19/04/2023 14:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
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28/03/2023 13:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
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14/02/2023 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
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14/02/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2022 15:26
Despacho - Mero expediente
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05/12/2022 11:54
Conclusão para despacho
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18/08/2022 00:29
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2022 15:07
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: LINDAUMIRA NERES DE LIMA (por substituição em 04/08/2022 16:45:26)
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04/08/2022 15:07
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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07/04/2022 16:10
Despacho - Mero expediente
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07/04/2022 16:00
Conclusão para despacho
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07/04/2022 16:00
Processo Corretamente Autuado
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28/03/2022 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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