17/07/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 10:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028277-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VERONICA GUIMARAES FEITOSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 21:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/04/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:46

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 15:02

Conclusão para despacho
24/03/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/03/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 12:45

Conclusão para decisão
14/03/2025 12:44

Trânsito em Julgado
12/03/2025 14:04

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 14:12

Conclusão para despacho
24/02/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
24/02/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/02/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/02/2025 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 08:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
11/02/2025 12:47

Conclusão para decisão
10/02/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:32

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 15:35

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/11/2024 11:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
01/11/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:30

Trânsito em Julgado
14/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/09/2024 14:04

Conclusão para julgamento
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 15:03

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 14:12

Conclusão para despacho
18/07/2024 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/07/2024 11:37

Conclusão para despacho
11/07/2024 11:37

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040682-28.2023.8.27.2729

Jeomar Rocha de Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0001236-54.2024.8.27.2738

Milton Antonio Felix do Nascimento

Jose Antonio Fernandes de Miranda

Advogado: Milton Antonio Felix do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/09/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0007190-11.2024.8.27.2729

Darlene de Carvalho Lima Santos

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0046902-76.2022.8.27.2729

Ksk Administradora de Consorcio LTDA

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/12/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0041794-32.2023.8.27.2729

Arildes Gomes de Queiroz

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/10/2024 12:21

Exibir Processo