14/07/2025 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/07/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/07/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046902-76.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00377357420188272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: KSK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB SP287894)REQUERENTE: N.G.M.

CARVALHO & FRAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB SP287894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
02/07/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/06/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:26

Lavrada Certidão
04/04/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
04/04/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/03/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
28/03/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 12:29

Conclusão para despacho
19/03/2025 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
19/03/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 18:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
18/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 14:10

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. - Guia 5675667 - R$ 160,00
20/02/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
16/01/2025 13:32

Conclusão para despacho
16/01/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/12/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
13/11/2024 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/10/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 13:23

Conclusão para despacho
20/08/2024 13:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
20/08/2024 13:22

Processo Reativado
16/08/2024 14:29

Protocolizada Petição
14/08/2024 16:55

Baixa Definitiva
12/08/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 16:25

Conclusão para despacho
10/06/2024 16:25

Processo Reativado
28/05/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/05/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/05/2024 16:18

Juntada - Certidão
23/05/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/06/2024. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5477032, Subguia 5405228
23/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 16:18

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5477032 - R$ 20,32
23/05/2024 16:18

Custas Satisfeitas - Parte: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
23/05/2024 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2024 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/05/2024 14:16

Baixa Definitiva
07/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/04/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:41

Trânsito em Julgado
01/04/2024 17:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00469027620228272729
06/12/2023 14:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
06/12/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 20:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/07/2023 08:29

Protocolizada Petição
14/06/2023 12:44

Conclusão para julgamento
14/06/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:32

Despacho - Mero expediente
08/05/2023 16:00

Conclusão para despacho
04/05/2023 05:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/04/2023 16:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
28/03/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2023 15:42

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/12/2022 14:46

Conclusão para decisão
07/12/2022 14:46

Processo Corretamente Autuado
07/12/2022 13:15

Protocolizada Petição
07/12/2022 13:10

Distribuído por dependência - Número: 00377357420188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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