04/07/2025 13:02

Conclusão para julgamento
04/07/2025 10:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 08:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0046603-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARCIA RODRIGUES DA CUNHAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 21:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 19:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/02/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/02/2025 12:07

Conclusão para julgamento
26/02/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 00:52

Despacho - Determinação de Citação
31/10/2024 16:00

Conclusão para despacho
31/10/2024 16:00

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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