18/07/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 08:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0004469-23.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: CONSTRUER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO (OAB TO011409)EMBARGADO: STAR PROJECT LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
30/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:38

Trânsito em Julgado
04/04/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
02/04/2025 13:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL7CIV Número: 00044692320238272729/TJTO
29/10/2024 16:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
25/10/2024 17:01

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 14:51

Juntada - Informações
07/10/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 14:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5550402, Subguia 45217 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
03/09/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 17:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5550402, Subguia 5432664
02/09/2024 17:40

Juntada - Guia Gerada - Apelação - STAR PROJECT LTDA - Guia 5550402 - R$ 96,00
02/09/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/08/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 13:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
05/07/2024 14:22

Juntada - Informações
02/07/2024 18:43

Conclusão para julgamento
02/07/2024 15:06

Juntada - Informações
02/07/2024 09:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
02/07/2024 06:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/05/2024 17:50

Conclusão para julgamento
03/04/2024 11:01

Protocolizada Petição
08/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/02/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 09:54

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 14:06

Conclusão para despacho
25/07/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/07/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 11:25

Despacho - Mero expediente
14/03/2023 16:56

Conclusão para despacho
13/03/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2023 11:28

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 13:12

Conclusão para despacho
07/02/2023 13:09

Processo Corretamente Autuado
06/02/2023 17:03

Distribuído por dependência - Número: 00464928620208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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