28/08/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
25/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
25/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0020727-74.2024.8.27.2729/TOEMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): PAULO RAMIZ LASMAR (OAB MG044692)EMBARGADO: CONDOMINIO PALMEIRA DOURADAADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)DESPACHO/DECISÃO- Intimar a parte vencedora para requerer, no processo de execução, o acréscimo das verbas de sucumbência resultantes destes embargos; - Tendo havido o trânsito em julgado da sentença, arquivar os presentes autos definitivamente.
22/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/07/2025 08:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0020727-74.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAADVOGADO(A): PAULO RAMIZ LASMAR (OAB MG044692)EMBARGADO: CONDOMINIO PALMEIRA DOURADAADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.

Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
02/07/2025 15:59

Conclusão para despacho
30/06/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:53

Trânsito em Julgado
06/05/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI
30/04/2025 19:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL7CIV Número: 00207277420248272729/TJTO
29/01/2025 15:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
29/01/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5619460, Subguia 66950 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 18,37
04/12/2024 10:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5619460, Subguia 5460851
04/12/2024 10:48

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Guia 5619460 - R$ 18,37
03/12/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/11/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/11/2024 13:47

Conclusão para julgamento
21/11/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal - 21/11/2024 13:25:24)
04/11/2024 11:24

Conclusão para julgamento
04/11/2024 11:19

Juntada - Informações
30/10/2024 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
30/10/2024 09:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/10/2024 14:39

Conclusão para julgamento
22/10/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
22/08/2024 16:34

Conclusão para despacho
21/08/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 19:13

Protocolizada Petição
22/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 17:15

Protocolizada Petição
03/07/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0049530-04.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1
18/06/2024 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0049530-04.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 20
17/06/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:17

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 15:40

Conclusão para despacho
12/06/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 14:04

Conclusão para despacho
03/06/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
31/05/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5477862, Subguia 25153 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
27/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5477861, Subguia 25112 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 62,86
24/05/2024 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5477862, Subguia 5405470
24/05/2024 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5477861, Subguia 5405469
24/05/2024 14:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Guia 5477862 - R$ 50,00
24/05/2024 14:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Guia 5477861 - R$ 62,86
24/05/2024 14:16

Distribuído por dependência - Número: 00495300420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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