05/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0015004-40.2025.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOAUTOR: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB SP299563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 11/08/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
03/09/2025 16:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5748775, Subguia 112592 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 65,25
14/07/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 10:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5748775, Subguia 5522079
07/07/2025 10:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 5748775 - R$ 65,25
04/07/2025 12:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 08:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

Consignação em Pagamento Nº 0015004-40.2025.8.27.2729/TO AUTOR: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB SP299563) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial pois presentes, a princípio, os pressupostos processuais.

DEFIRO a consignação, devendo a parte autora efetuar o depósito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com base no artigo 542, inciso I, parágrafo único do CPC.

Tratando-se de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira, pode o devedor continuar a consignar, no mesmo processo e sem mais formalidades, as que se forem vencendo, desde que os depósitos sejam efetuados até 05 (cinco) dias, contados da data do vencimento (art. 541, CPC).

CITE-SE a parte requerida para, querendo, levantar o depósito ou contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de que serem reputados verdadeiros os fatos narrados na inicial (arts. 334 e 335 do CPC).

Alegando o consignado que o depósito não é integral, deverá indicar o montante que entende devido (art.544, IV, CPC) CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 10 dias levantar o depósito, e para tomar conhecimento de todos os termos da exordial, e, querendo, responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 238 e ss, e 344, CPC).

Por fim, tendo em vista as especificidades da causa e com o objetivo de adequar o rito processual às necessidades do conflito, reservo para momento oportuno a análise acerca da conveniência da designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, e do Enunciado nº 35 da ENFAM.

Ressalta-se que, em consonância com as diretrizes do CPC, que privilegiam a autocomposição, nada obsta que as partes apresentem eventual proposta de conciliação a qualquer tempo.

De toda sorte, deverão os litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos e telefones para contato, a fim de viabilizar, se necessário, a realização de audiência por videoconferência em momento oportuno.

Cumpra-se.

Palmas, 16/06/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
02/07/2025 14:44

Protocolizada Petição
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:39

Despacho - Determinação de Citação
19/06/2025 12:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 001004912025
16/06/2025 15:12

Conclusão para decisão
16/06/2025 15:11

Lavrada Certidão
13/06/2025 17:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 001004912025
12/06/2025 19:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GUSTAVO DE SOUZA VIEIRA - EXCLUÍDA
12/06/2025 18:27

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
11/06/2025 13:57

Conclusão para despacho
10/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 19:02

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 17:21

Conclusão para despacho
26/05/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/04/2025 11:44

Conclusão para despacho
25/04/2025 11:44

Processo Corretamente Autuado
24/04/2025 15:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692523, Subguia 93875 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 165,88
24/04/2025 15:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692522, Subguia 93874 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 365,17
10/04/2025 16:17

Protocolizada Petição
07/04/2025 18:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692523, Subguia 5493797
07/04/2025 18:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692522, Subguia 5493796
07/04/2025 18:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 5692523 - R$ 165,88
07/04/2025 18:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 5692522 - R$ 365,17
07/04/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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