STJ - 0022878-86.2019.8.27.2729

03/07/2025 00:00

Intimação

24/08/2022 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

24/08/2022 17:12

Transitado em Julgado em 15/08/2022

23/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 310463/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0310463 - EDcl no AgInt no AREsp 1944638 - Publicação prevista para 23/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00310463/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944638/TO

18/05/2022 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:02

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310463/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944638/TO

29/04/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para LAZARO DIAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 310463/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para SILVIO PARENTE DIAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 310463/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

29/04/2022 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para CICERA ABREU PARENTE apresentar resposta à petição n. 310463/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 927.

20/04/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2022 Petição Nº 310463/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2022 10:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 310463/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 310463/2022

19/04/2022 09:59

Protocolizada Petição 310463/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2022

12/04/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1077897/2021 - AgInt

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1077897 - AgInt no AREsp 1944638 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01077897/2021 - AgInt no AREsp 1944638/TO

21/03/2022 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1077897/2021 - AgInt no AREsp 1944638/TO

21/02/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2022 14:20

Determinada a distribuição do feito

07/02/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para LAZARO DIAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1077897/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887.

04/02/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para SILVIO PARENTE DIAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1077897/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887.

04/02/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para CICERA ABREU PARENTE apresentar resposta à petição n. 1077897/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 887.

30/11/2021 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1077897/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1077897/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1077897/2021

26/11/2021 09:58

Protocolizada Petição 1077897/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

05/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 10:10

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

10/08/2021 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS