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TJTO - 0015004-40.2025.8.27.2729
Partes: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x GUSTAVO DE SOUZA VIEIRA e outros
Advogado: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 07/04/2025
TJSP - 1500128-68.2023.8.26.0218
Partes: ACACIO BARBOSA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: JOAO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fatima Vilas Boas Cruz
Ajuizamento: 07/12/2023
TJSP - 1500128-68.2023.8.26.0218
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL MORAIS DOS SANTOS e outros
Advogado: LUIS FRANCISCO SANGALLI e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Guararapes
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMT - 1003405-09.2017.8.11.0015
Partes: MUNICIPIO DE SINOP x CASSIO MARCELO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/03/2017
TJPA - 0800254-12.2018.8.14.9000
Partes: PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS x GOVERNO DO ESTADO DO PARA
Advogado: RAFAEL DE ATAIDE AIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 17/02/2018
TJPA - 0815316-96.2018.8.14.0301
Partes: PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RAFAEL DE ATAIDE AIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 11/08/2020
TJPA - 0815316-96.2018.8.14.0301
Partes: PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: RAFAEL DE ATAIDE AIRES
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0837379-13.2021.8.14.0301
Partes: PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: RAFAEL DE ATAIDE AIRES
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/07/2021
TJPA - 0837379-13.2021.8.14.0301
Partes: PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: RAFAEL DE ATAIDE AIRES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPA - 0896108-27.2024.8.14.0301
Partes: PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS x MACIEL DOS SANTOS ARAUJO 64012514253
Advogado: JEAN DOS PASSOS LIMA
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 16/11/2024