12/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2025 12:16

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:15

Decorrido prazo de PEDRO CASSIO BARBOSA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
20/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0837379-13.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 22:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
12/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/03/2022 09:59

Recebidos os autos
24/03/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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