17/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 08:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000869-15.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: SELMA VIEIRA BATISTAADVOGADO(A): CARLEANE SERRAT LIMA SERRA (OAB TO011155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 23/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 19:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
02/07/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
23/06/2025 18:11

Realizado Cálculo de Liquidação
23/06/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
23/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 14:21

Conclusão para despacho
24/03/2025 08:41

Protocolizada Petição
21/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2025 23:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2025 23:52

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 18:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/01/2025 15:15

Conclusão para despacho
13/01/2025 15:44

Processo Reativado
13/01/2025 14:51

Protocolizada Petição
10/01/2025 15:58

Protocolizada Petição
10/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
04/12/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:24

Trânsito em Julgado
30/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
15/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 19:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/09/2024 15:50

Conclusão para julgamento
12/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 07:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
10/07/2024 15:01

Perícia realizada
18/04/2024 09:29

Protocolizada Petição
04/04/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:15

Perícia agendada
25/03/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 14:46

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/03/2024 15:16

Conclusão para despacho
08/03/2024 15:16

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SELMA VIEIRA BATISTA - Guia 5417042 - R$ 713,49
08/03/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SELMA VIEIRA BATISTA - Guia 5417041 - R$ 576,66
08/03/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002288-84.2021.8.27.2740

Francisco Maroedes Paiva de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2021 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0002318-85.2022.8.27.2740

Valcy Morais de Souza

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Igor Cezar Pereira Galindo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000636-90.2025.8.27.2740

Claudia Sheillar Silva Machado

Municipio de Tocantinopolis-To

Advogado: Helio Onorio da Silva Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0003046-97.2020.8.27.2740

Ministerio Publico

Ivan Paz da Silva

Advogado: Saulo Vinhal da Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0002924-93.2024.8.27.2724

L do M Treinamento e Servicos LTDA

Municipio de Nazare

Advogado: Natanael Galvao Luz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 12:13

Exibir Processo