10/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 07:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035259-58.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JARMONES FARIAS DE SOUSAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 12/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 88 - 11/06/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
12/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 12:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/06/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:37

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/05/2025 17:02

Conclusão para despacho
11/04/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:14

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 15:04

Conclusão para despacho
12/02/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/02/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:53

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 13:46

Conclusão para despacho
04/11/2024 13:45

Processo Corretamente Autuado
04/11/2024 13:44

Processo Reativado
01/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 14:27

Protocolizada Petição
26/10/2024 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2024 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/10/2024 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
07/10/2024 17:24

Juntada - Certidão - JARMONES FARIAS DE SOUSA
07/10/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2024. Parte JARMONES FARIAS DE SOUSA, Guia 5575702, Subguia 5442310. Fase de Conhecimento
07/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JARMONES FARIAS DE SOUSA - Guia 5575702 - R$ 27,25 - Fase de Conhecimento
07/10/2024 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 15:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/10/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:01

Baixa Definitiva
03/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
16/08/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:15

Trânsito em Julgado
21/06/2024 16:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00352595820218272729/TJTO
09/05/2024 11:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00352595820218272729/TJTO
21/06/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00352595820218272729/TJTO
22/05/2023 16:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
18/05/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/03/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2023 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/03/2023 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2023 14:35

Protocolizada Petição
01/02/2023 15:35

Conclusão para despacho
17/01/2023 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
25/11/2022 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/11/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/09/2022 15:35

Conclusão para despacho
13/06/2022 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:22

Despacho - Mero expediente
10/12/2021 17:18

Conclusão para despacho
15/10/2021 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 17:25

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 14:09

Conclusão para decisão
17/09/2021 21:31

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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