TJTO - 0034897-56.2021.8.27.2729

29/08/2024 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

29/08/2024 15:41

Recebidos os autos

03/05/2024 17:16

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0034897562021827272920240503171652

30/04/2024 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/04/2024 17:51

Decisão - Outras Decisões

29/04/2024 14:44

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

29/04/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/03/2024 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/02/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/02/2024 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/01/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2024 16:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

25/01/2024 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/01/2024 17:30

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

08/11/2023 12:38

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/11/2023 12:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/11/2023 17:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

06/11/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/10/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/10/2023 13:17

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

20/10/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

26/09/2023 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/09/2023 12:53

Recebimento - Retorno do MP com ciência

18/09/2023 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

18/09/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

12/09/2023 17:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/09/2023 15:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

06/09/2023 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/09/2023 15:05

Juntada - Documento - Voto

23/08/2023 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/08/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/08/2023 14:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 00:00</b><br>Sequencial: 189

10/08/2023 10:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

10/08/2023 10:04

Juntada - Documento - Relatório

27/07/2023 17:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

27/07/2023 16:14

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

27/07/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 17:42

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

29/06/2023 17:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/06/2023 17:23

Distribuído por sorteio