15/07/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
15/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 08:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027383-52.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MIRTES CLEIDES CARDOSO AGUIARADVOGADO(A): DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954)ADVOGADO(A): VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 14/05/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:29

Lavrada Certidão
27/06/2025 14:16

Juntada - Informações
14/05/2025 17:17

Remessa - em grau de recurso - TJTO
14/05/2025 17:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/05/2025 17:15

Conta Atualizada
13/05/2025 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 17:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/05/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
30/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/04/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
14/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 19:24

Conclusão para despacho
07/03/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
10/02/2025 16:55

Conta Atualizada
10/02/2025 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/02/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/11/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:20

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/09/2024 18:00

Conclusão para despacho
09/09/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2024 17:15

Conclusão para despacho
10/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/03/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
01/03/2024 12:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/02/2024 17:00

Conclusão para despacho
31/01/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00067564620238272700/TJTO
17/11/2023 15:21

Processo Corretamente Autuado
07/11/2023 14:15

Lavrada Certidão
02/08/2023 14:45

Lavrada Certidão
25/05/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 00067564620238272700/TJTO
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/04/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:16

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/01/2023 14:03

Conclusão para despacho
23/09/2022 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2022 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 18:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/06/2022 13:03

Conclusão para despacho
03/06/2022 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/06/2022 10:54

Conta Atualizada
07/04/2022 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2022 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/04/2022 16:17

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 17:04

Conclusão para despacho
19/01/2022 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 13:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/07/2021 16:52

Conclusão para decisão
26/07/2021 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00