24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038249-22.2021.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARCOS SAMPAIO DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 23/07/2025 - Conta Atualizada
23/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/07/2025 14:28

Conta Atualizada
21/07/2025 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
21/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
04/07/2025 08:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0038249-22.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCOS SAMPAIO DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Diante da anuência da parte executada (evento 71, MANIFESTACAO1), HOMOLOGO os cálculos elaborados pela exequente (evento 65, CALC2).

Ainda, salienta-se que os honorários foram outrora arbitrados (evento 13, DECDESPA1).

Intime-se as partes, com prazo de 15 (quinze) dias.

Após, DETERMINO: a) Remetam-se os autos à COJUN para atualização dos cálculos, com a inclusão dos honorários arbitrados no evento 13, DECDESPA1; b) Com os cálculos, intime-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que o executado deve informar acerca da existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos e a exequente indicar os dados bancários; c) Em caso de questionamentos, venham os autos conclusos em localizados específico; d) Ausentes questionamentos, REMETAM-SE os autos à BC-CEPEX para expedição do competente ROPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO nº 16/2015, Portaria nº 3.889 de 15/09/2015 e Portaria nº 1.540/2024, bem como a Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça; No caso de requisição de obrigações pequeno valor (ROPV) fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC); e) Efetuado o pagamento por meio de ROPV, voltem os autos conclusos para sentença de extinção e determinação de expedição de alvará; f) Caso o pagamento seja efetuado por meio de precatório, voltem-me conclusos para suspensão do feito.

Por fim, havendo pedido e tendo sido juntado nos autos o contrato de prestação de serviço, PROCEDA-SE a CEPEX com o destaque dos honorários advocatícios contratuais, nos termos do §4º, do art. 22 da Lei nº 8.906/94, na proporção estabelecida no contrato encartado sobre o valor principal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
01/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/05/2025 13:56

Conclusão para despacho
28/05/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 10:14

Conclusão para despacho
27/03/2025 13:50

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/01/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/01/2025 17:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/10/2024 17:38

Conclusão para despacho
29/10/2024 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/10/2024 19:06

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 14:34

Conclusão para despacho
04/09/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/09/2024 14:01

Juntada - Certidão
04/09/2024 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/09/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 13:09

Conclusão para despacho
15/07/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 12:28

Conclusão para despacho
24/04/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:12

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 16:32

Conclusão para despacho
28/02/2024 12:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00164056920228272700/TJTO
26/07/2023 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 16:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/07/2023 15:59

Conclusão para despacho
17/03/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00164056920228272700/TJTO
20/12/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 00164056920228272700/TJTO
14/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
22/11/2022 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022 14:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 18:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/08/2022 15:53

Conclusão para despacho
11/05/2022 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 14:10

Protocolizada Petição
05/04/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2022 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 21:24

Despacho - Mero expediente
13/10/2021 14:17

Protocolizada Petição
13/10/2021 13:50

Conclusão para decisão
13/10/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026385-16.2023.8.27.2729

Fundacao de Apoio Cientifico e Tecnologi...

Leticia Maximo Rocha

Advogado: Leticia Maximo Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/12/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0022935-36.2021.8.27.2729

Prodivino Banco do Empreendedor S.A

Hiram Melchiades Torres Gomes

Advogado: Fernanda Gutierrez Yamamoto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/06/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0030355-29.2020.8.27.2729

Jacqueline de Guimaraes e Souza Coimbra

Estado do Tocantins

Advogado: Aahrao de Deus Moraes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/01/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0030355-29.2020.8.27.2729

Jacqueline de Guimaraes e Souza Coimbra

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2020 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0029873-18.2019.8.27.2729

Ionete Sampaio Mendonca

Estado do Tocantins

Advogado: Aline Fonseca Assuncao Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2020 14:11

Exibir Processo