18/07/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
11/07/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 135 e 134
04/07/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006704-03.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA HELENA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)REQUERENTE: LEANDRO FREIRE DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 24/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpvEvento 120 - 17/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
02/07/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 137 e 136
02/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/06/2025 17:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
24/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025 17:46

Conclusão para despacho
20/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
17/06/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/06/2025 13:51

Realizado Cálculo de Liquidação
17/06/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 11:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/06/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
10/02/2025 13:39

Conclusão para despacho
18/12/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
01/12/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 08:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
23/09/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:04

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 18:07

Conclusão para despacho
20/09/2024 18:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/09/2024 18:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
04/09/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
27/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:47

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
21/08/2024 14:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/08/2024 14:42

Trânsito em Julgado
20/08/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/07/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
30/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/07/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/07/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/07/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/07/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2024 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 20:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 14:53

Conclusão para julgamento
02/07/2024 18:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/03/2024 14:31

Conclusão para despacho
09/03/2024 16:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
01/03/2024 15:04

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
29/02/2024 17:51

Conclusão para despacho
29/02/2024 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/05/2023 18:20

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/07/2022 10:27

Lavrada Certidão
05/07/2022 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
09/05/2022 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2022 14:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
29/04/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/04/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 15:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/04/2022 08:05

Conclusão para despacho
23/02/2022 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/12/2021 11:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
09/12/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/12/2021 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2021 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/12/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2021 09:04

Conclusão para julgamento
21/07/2021 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 18:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
25/05/2021 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/05/2021 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2021 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2021 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2021 14:58

Decisão - Outras Decisões
14/05/2021 22:23

Conclusão para despacho
31/03/2021 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2021 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2021 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2021 15:02

Despacho - Mero expediente
10/03/2021 15:38

Conclusão para despacho
09/03/2021 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
09/03/2021 11:53

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
09/03/2021 11:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/03/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2021 09:38

Decisão - Declaração - Incompetência
08/03/2021 13:28

Conclusão para despacho
08/03/2021 13:27

Processo Corretamente Autuado
08/03/2021 13:18

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
08/03/2021 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2021 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA3ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
08/03/2021 10:44

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
08/03/2021 10:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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