18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 09:33

Conclusão para despacho
18/07/2025 09:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2025 09:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
11/07/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 08:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005550-08.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA DARCY BISPO DE SOUSA DOS ANJOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:32

Trânsito em Julgado
23/05/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2025 13:28

Conclusão para julgamento
24/04/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 18:05

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 17:02

Conclusão para despacho
27/02/2025 17:02

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022367-84.2024.8.27.2706

Maria Aparecida Borges Soares

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Souza Cabral

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/11/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0000407-72.2024.8.27.2706

Lysa Letycia Fonseca Costa

Municipio de Araguaina

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0016615-34.2024.8.27.2706

Maria de Fatima da Silva Lira

Sancar Gestao Empresarial e Logistica De...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/02/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0002413-18.2025.8.27.2706

Meirison Fernandes da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Maigsom Alves Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0005449-68.2025.8.27.2706

Atanael Delmondes da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 16:24

Exibir Processo