05/09/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 16:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/09/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 14:59

Conclusão para julgamento
29/08/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001316-16.2021.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: MARIA RITA DE SOUSAADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 28/08/2025 - Expedido Alvará
28/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 17:24

Expedido Alvará
28/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:24

Expedido Alvará
28/08/2025 15:26

Juntada - Informações
27/08/2025 11:58

Protocolizada Petição
13/08/2025 17:14

Juntada - Informações
08/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001316-16.2021.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIREQUERENTE: MARIA RITA DE SOUSAADVOGADO(A): SÉRGIO ARTUR SILVA (OAB TO003469)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARO1ECIV
27/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:42

Juntada - Certidão
19/03/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> CEPEX
29/01/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/01/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/01/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/01/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 11:55

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 13:16

Conclusão para decisão
10/10/2024 09:54

Protocolizada Petição
11/07/2024 18:00

Juntada - Informações
11/07/2024 17:57

Juntada - Informações
08/07/2024 16:00

Protocolizada Petição
12/05/2024 11:00

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 16:31

Protocolizada Petição
12/03/2024 16:21

Conclusão para decisão
12/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024 16:02

Redistribuído por sorteio - (TOARO1ECIVJ para TOARO1ECIVJ)
04/03/2024 16:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/02/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
08/12/2023 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/12/2023 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
06/12/2023 15:37

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 12:27

Conclusão para despacho
29/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
06/11/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/11/2023
01/11/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
06/10/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:34

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 12:23

Conclusão para despacho
02/08/2023 12:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/08/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 10:51

Protocolizada Petição
06/06/2023 16:41

Trânsito em Julgado
06/06/2023 16:41

Lavrada Certidão
25/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/03/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/03/2023 17:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/12/2022 13:31

Conclusão para despacho
15/12/2022 13:31

Juntada - Certidão
15/12/2022 13:29

Juntada - Certidão
08/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 17:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOAROCEMAN
07/11/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/11/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/11/2022 13:17

Audiência - de Instrução - designada - Local GABINETE JUIZ - 07/12/2022 13:00
27/09/2022 16:55

Processo Corretamente Autuado
26/08/2022 16:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/05/2022 14:15

Conclusão para despacho
26/04/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 13:03

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 12:54

Conclusão para despacho
21/03/2022 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2022 11:04

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
10/01/2022 11:56

Conclusão para despacho
21/12/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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