14/07/2025 16:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
14/07/2025 15:46

Conclusão para despacho
14/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000427-04.2022.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: VIVIAN MARIA MATHEUS RODRIGUESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 15:00

Lavrada Certidão
07/04/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
07/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
07/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
02/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
27/03/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
26/03/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 16:28

Conclusão para despacho
13/03/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
12/03/2025 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
12/03/2025 16:18

Processo habilitado para envio à CEPEX
26/02/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
26/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 23:39

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
08/01/2025 13:27

Conclusão para despacho
13/12/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
03/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TODIAJECCFP
30/11/2024 16:24

Conta Atualizada
29/11/2024 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
28/11/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 16:02

Conclusão para despacho
08/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:18

Decisão - Outras Decisões
29/08/2024 13:51

Conclusão para despacho
29/08/2024 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/08/2024 14:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TODIAJECCFP
28/08/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:33

Trânsito em Julgado
02/08/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/07/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2024 18:20

Conclusão para julgamento
17/06/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/05/2024 17:29

Conclusão para julgamento
15/05/2024 14:34

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE
13/05/2024 17:17

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2024 16:53

Conclusão para julgamento
21/03/2024 16:53

Redistribuído por sorteio - (TODIAJECCFPJ para TODIAJECCFPJ)
21/03/2024 16:53

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/03/2024 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 13:55

Conclusão para decisão
04/03/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TODIAJECCFP
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/05/2022 13:43

Lavrada Certidão
23/05/2022 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> NUGEPAC
12/04/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022 16:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/03/2022 13:52

Conclusão para decisão
09/03/2022 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:38

Despacho - Mero expediente
24/02/2022 11:52

Conclusão para despacho
24/02/2022 11:50

Processo Corretamente Autuado
24/02/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00