02/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
02/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 02/08/2024
17/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024
16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024
15/05/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAGUATINGA
24/01/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
24/01/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
23/01/2024 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Ministerio Publico

Pedro Elias de Castro Viola

Advogado: Helvecino Neres dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/03/2020 16:16

Rosaria Alves Neves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2025 17:00

Luiza do Carmo Oliveira Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rui Carlos da Silva Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 14:46

Vivian Maria Matheus Rodrigues

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2024 14:41

Municipio de Taguatinga-To

Cleiton Dias do Prado

Advogado: Raquel Damares Gomes dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2023 09:21