19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041164-44.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DORACY PERES AZEVEDO BARROSADVOGADO(A): NEUSILENE ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO005733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 27/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
30/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
27/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
07/04/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/04/2025 12:51

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2025 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
31/03/2025 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
26/02/2025 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
25/02/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/11/2024 17:12

Conclusão para despacho
28/11/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/11/2024 14:40

Protocolizada Petição
13/11/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 14:52

Conclusão para despacho
19/08/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 21:10

Despacho - Mero expediente
06/06/2024 13:13

Conclusão para despacho
01/03/2024 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 15:03

Processo Corretamente Autuado
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 19:00

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 20:13

Protocolizada Petição
06/07/2023 13:48

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00153707420228272700/TJTO
23/05/2023 18:14

Protocolizada Petição
17/04/2023 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00153707420228272700/TJTO
16/12/2022 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2022 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
30/11/2022 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 00153707420228272700/TJTO
25/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:37

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
10/08/2022 15:56

Conclusão para despacho
03/06/2022 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 14:21

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
08/11/2021 17:48

Conclusão para decisão
08/11/2021 17:48

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/11/2021 09:45

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00