07/07/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 07:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000809-28.2022.8.27.2738/TO REQUERENTE: JOSIMARIA ANUNCIACAO TORRES SILVAADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública promovido por JOSIMARIA ANUNCIACAO TORRES SILVA em face de MUNICIPIO DE TAGUATINGA-TO, qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que foi expedido alvará em favor da parte exequente. É o relatório.

Decido.

Tendo em vista a informação constante nos autos, no sentido de que a obrigação foi satisfeita, necessário se faz a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos artigo 924, inciso II, e artigo 925, todos do Código de Processo Civil de 2015, ante o adimplemento do débito.

Custas, se houver, pela parte executada. Publicada pelo sistema.

Registro desnecessário.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, proceda a Escrivania a baixa de eventuais penhoras efetivadas nos autos.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário.

Taguatinga/TO, data certificada eletronicamente.
12/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/06/2025 13:02

Conclusão para julgamento
03/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/05/2025 12:44

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 136000782025
13/05/2025 20:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 136000782025
13/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
05/05/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
29/04/2025 09:52

Protocolizada Petição
28/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/04/2025 12:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 136000622025
11/04/2025 16:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 136000622025
11/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
03/04/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
03/04/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/03/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
20/01/2025 08:57

Conclusão para despacho
17/01/2025 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
15/01/2025 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
14/01/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
14/01/2025 14:47

Protocolizada Petição
07/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
07/01/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
07/01/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:32

Protocolizada Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/11/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
25/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/11/2024 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/11/2024 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
14/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/10/2024 08:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
23/10/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/09/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/09/2024 14:53

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
27/08/2024 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
26/08/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 11:22

Protocolizada Petição
22/08/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/08/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
07/08/2024 19:42

Conta Atualizada
07/08/2024 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2024 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
07/08/2024 17:07

Lavrada Certidão
05/07/2024 23:27

Protocolizada Petição
05/07/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/06/2024 13:16

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 13:00

Conclusão para despacho
02/06/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00008092820228272738
16/02/2024 09:37

Protocolizada Petição
20/09/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00008092820228272738/TJTO
13/04/2023 12:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
13/04/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/01/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 11:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/12/2022 10:35

Conclusão para julgamento
09/11/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 17:09

Protocolizada Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:12

Lavrada Certidão
02/09/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/08/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 19:05

Protocolizada Petição
04/07/2022 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
27/06/2022 13:38

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
27/06/2022 10:02

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/06/2022 17:26

Processo Corretamente Autuado
22/06/2022 09:54

Conclusão para despacho
21/06/2022 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000969-59.2025.8.27.2702

Telefonica Brasil S.A.

Paulo Henrique Resplande do Nascimento

Advogado: Claudia Lorrany Amorim Estevam

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/05/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0035464-82.2024.8.27.2729

Manoel Pereira Passos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0000880-44.2024.8.27.2743

Otalibio Jose de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0013505-27.2024.8.27.2706

Elza Maria Corazza Benedito

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/10/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0021857-65.2025.8.27.2729

Domingos Barbosa da Silva

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Jose Santana Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 08:28

Exibir Processo