23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035767-96.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ADILON MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 36 - 22/07/2025 - Baixa Definitiva
22/07/2025 17:14

Conclusão para decisão
22/07/2025 17:14

Processo Reativado
22/07/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
22/07/2025 16:55

Lavrada Certidão
22/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:45

Trânsito em Julgado
04/07/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 16:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0035767-96.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: ADILON MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, com fundamento no art. artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais. Sem honorários tendo em vista que não houve triagularização processual.

Cumpra-se conforme Provimento nº 2/2023/CGJUS/TO.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetem-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
03/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
30/05/2025 22:12

Conclusão para julgamento
15/05/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/04/2025 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704240, Subguia 5499661
30/04/2025 17:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5704239, Subguia 5499659
30/04/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADILON MARQUES DE OLIVEIRA - Guia 5704240 - R$ 100,00
30/04/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADILON MARQUES DE OLIVEIRA - Guia 5704239 - R$ 124,00
30/04/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/04/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 17:16

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:09

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 14:42

Conclusão para despacho
04/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
29/08/2024 13:13

Conclusão para decisão
29/08/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 20:48

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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