10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001717-47.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: ELIESIO DIOGENESADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.
08/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/07/2025 16:03

Conclusão para julgamento
04/07/2025 17:45

Conclusão para despacho
03/07/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001717-47.2024.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: ELIESIO DIOGENESADVOGADO(A): DIEL MURILLO CIRQUEIRA ALVES (OAB TO007555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025 14:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:27

Protocolizada Petição
03/04/2025 08:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 14:45

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
17/03/2025 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 17:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 14:40

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
12/02/2025 14:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/02/2025 20:55

Decisão - Não-Concessão - Liminar
12/12/2024 16:55

Conclusão para despacho
11/12/2024 12:32

Lavrada Certidão
11/12/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELIESIO DIOGENES - Guia 5622745 - R$ 145,36
06/12/2024 17:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELIESIO DIOGENES - Guia 5622744 - R$ 223,04
06/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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