22/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048507-23.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA LUZIA ALVES DE AZEVEDOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/07/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 16:10

Lavrada Certidão
28/04/2025 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
07/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 12:01

Conclusão para decisão
01/04/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 16:07

Conclusão para despacho
13/02/2025 16:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
27/01/2025 18:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/01/2025 17:48

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
23/01/2025 16:05

Juntada - Certidão
23/01/2025 16:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 16:04

Trânsito em Julgado
23/01/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/12/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/11/2024 10:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/11/2024 19:00

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 335
03/09/2024 14:03

Conclusão para despacho
02/09/2024 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/07/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/07/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
23/07/2024 09:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/04/2024 16:09

Conclusão para despacho
29/04/2024 16:08

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 15:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
29/04/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/04/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2024 21:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2024 16:41

Conclusão para julgamento
20/03/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/02/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 21:05

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 14:02

Conclusão para despacho
13/12/2023 14:02

Processo Corretamente Autuado
13/12/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00