22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020946-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLARIZÂNGELA BATISTA PIMENTELADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 21/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 87 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:12

Juntada - Informações
13/06/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 05:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
09/06/2025 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/06/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 16:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 16:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:28

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 12:06

Conclusão para despacho
14/05/2025 12:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/05/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:06

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
30/04/2025 17:06

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 17:05

Trânsito em Julgado
30/04/2025 16:47

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
29/04/2025 15:26

Conclusão para decisão
26/03/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
24/02/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 18:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 16:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 11:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 13:25

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:47

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2025 12:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2025 14:00 Sequencial: 90
27/01/2025 18:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/12/2024 10:36

Protocolizada Petição
25/11/2024 12:49

Conclusão para despacho
25/11/2024 12:49

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 12:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
21/11/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5589053, Subguia 57198 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 106,06
25/10/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 09:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5589053, Subguia 5448003
24/10/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - CLARIZÂNGELA BATISTA PIMENTEL - Guia 5589053 - R$ 106,06
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/10/2024 16:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/10/2024 12:03

Conclusão para julgamento
25/09/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/08/2024 13:59

Conclusão para julgamento
19/08/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 18:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Secretário de Administração do Estado do TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Palmas - EXCLUÍDA
27/05/2024 17:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
27/05/2024 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 15:08

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
27/05/2024 12:45

Conclusão para decisão
27/05/2024 12:45

Processo Corretamente Autuado
27/05/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003036-07.2024.8.27.2710

Jefferson Rodrigues Borges

Gracino Alves Ramos Neto

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0031180-94.2025.8.27.2729

Carollyne Rego Araujo

Reserva Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Daniela Nalio Sigliano Nico

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0000116-50.2025.8.27.2702

Rhaone Oliveira Gomes

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/01/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0000183-49.2024.8.27.2702

Cristino da Silva Costa

Sherlon Patrick da Costa Goncalves

Advogado: Iwace Antonio Santana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/02/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0000854-38.2025.8.27.2702

Maria Aparecida da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2025 22:56

Exibir Processo