22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0007241-16.2024.8.27.2731/TOAUTOR: JUNIOR GONÇALVES DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial e, por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO da lide, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no art. 85, §8º do CPC.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Interposta apelação, colham-se as contrarrazões no prazo legal e na sequência, remetam os autos ao Tribunal de Justiça.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.

Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
21/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/06/2025 13:55

Conclusão para julgamento
16/06/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 15:45

Conclusão para decisão
02/04/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 17:57

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 12:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5617558, Subguia 65290 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
03/12/2024 12:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5617557, Subguia 65047 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
02/12/2024 22:31

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 12:18

Conclusão para despacho
02/12/2024 09:31

Protocolizada Petição
02/12/2024 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5617558, Subguia 5460026
02/12/2024 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5617557, Subguia 5460025
02/12/2024 09:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JUNIOR GONÇALVES DE SOUSA - Guia 5617558 - R$ 50,00
02/12/2024 09:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JUNIOR GONÇALVES DE SOUSA - Guia 5617557 - R$ 39,00
02/12/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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