22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0005302-07.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: RITA JACOB DE SOUSA RODRIGUES (REQUERENTE)ADVOGADO(A): FERNANDO PISONI (OAB TO008588)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA ZANATTA (OAB TO008459)RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (Espólio) (REQUERENTE)ADVOGADO(A): FERNANDO PISONI (OAB TO008588)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA ZANATTA (OAB TO008459)RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA (Representante) (REQUERENTE)ADVOGADO(A): FERNANDO PISONI (OAB TO008588)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA ZANATTA (OAB TO008459)RECORRENTE: ANTONIO JACOB DE SOUZA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): FERNANDO PISONI (OAB TO008588)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA ZANATTA (OAB TO008459) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
21/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/04/2025 12:08

Conclusão para despacho
23/04/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
07/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/01/2025 15:01

Conclusão para despacho
28/01/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 65
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
19/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/08/2024 14:14

Conclusão para despacho
20/08/2024 13:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/08/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/07/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
06/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
02/07/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/06/2024 09:30

Conclusão para julgamento
24/06/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 12:49

Conclusão para despacho
20/06/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
11/06/2024 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
09/04/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
15/02/2024 16:55

Conclusão para despacho
15/02/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
15/02/2024 16:34

Protocolizada Petição
15/02/2024 16:34

Protocolizada Petição
15/02/2024 16:34

Protocolizada Petição
15/02/2024 16:34

Protocolizada Petição
15/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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