TJTO - 0000308-96.2021.8.27.2742

22/04/2024 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

22/04/2024 14:36

Remessa Interna - SCPLE -> SREC

22/04/2024 14:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/04/2024 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

15/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/02/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/02/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/02/2024 16:59

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

19/02/2024 16:59

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

19/02/2024 10:38

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

19/02/2024 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

19/02/2024 10:13

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

19/02/2024 10:13

Juntada - Documento - Voto

16/02/2024 14:17

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

09/02/2024 12:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/01/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2024 15:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

23/01/2024 17:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

23/01/2024 17:47

Juntada - Documento - Relatório

09/11/2023 16:04

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/11/2023 16:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

31/10/2023 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/10/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/10/2023 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/08/2023 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/08/2023 16:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/07/2023 17:06

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/07/2023 17:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/07/2023 15:28

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/07/2023 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2023 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2023 15:34

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

06/06/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 16:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

14/04/2023 16:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/04/2023 17:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

13/04/2023 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

12/04/2023 17:24

Juntada - Documento - Voto

03/04/2023 11:52

Juntada - Documento - Certidão

28/03/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2023 13:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 411

27/03/2023 13:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

27/03/2023 13:02

Juntada - Documento - Relatório

10/03/2023 17:10

Distribuído por sorteio