02/09/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 336
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 336
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 336
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000405-71.2021.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00071942520218272706/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: ROSAILTON MENDES DE MORAESADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA ROCHA (OAB TO010106)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 335 - 29/08/2025 - Decisão Outras Decisões
29/08/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 337
29/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
29/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 336
29/08/2025 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:33

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 15:57

Conclusão para despacho
27/08/2025 12:29

Protocolizada Petição
25/08/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
25/08/2025 12:28

Conclusão para despacho
25/08/2025 12:26

Lavrada Certidão
29/07/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 323
23/07/2025 16:59

Juntada - Informações
23/07/2025 16:42

Expedido Ofício
23/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 323
22/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 323
22/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000405-71.2021.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007194-25.2021.8.27.2706/TORÉU: ROSAILTON MENDES DE MORAESADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA ROCHA (OAB TO010106)DESPACHO/DECISÃOproceda-se a preparação do feito para o julgamento pelo Tribunal do Júri, intimando o Ministério Público e a defesa para no prazo comum de 05 (cinco) dias apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (art. 422 do CPP)
21/07/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 319
17/07/2025 16:31

Juntada - Informações
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
03/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 13:14

Conclusão para despacho
22/04/2025 16:39

Processo Corretamente Autuado
11/02/2025 12:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOFIL1ECRI Número: 00004057120218272718/TJTO
01/07/2024 08:42

Protocolizada Petição
02/04/2024 14:12

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECRI -> TJTO
01/04/2024 15:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 306
04/03/2024 14:27

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
01/03/2024 17:31

Conclusão para despacho
01/03/2024 17:31

Juntada - Certidão
01/03/2024 09:03

Protocolizada Petição
14/02/2024 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 306
14/02/2024 17:07

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
14/02/2024 17:04

Lavrada Certidão
10/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 302
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
22/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 296
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 288
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
04/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 289
01/12/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
30/11/2023 19:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOFIL1ECRI
30/11/2023 19:43

Juntada - Certidão
30/11/2023 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECRI -> TOCENALV
30/11/2023 16:17

Expedido Alvará de Soltura
28/11/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 17:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/11/2023 13:24

Conclusão para julgamento
27/11/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 283
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
14/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 277
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
06/11/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00104892020238272700/TJTO
27/10/2023 08:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 276
27/10/2023 08:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 276
27/10/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:51

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
26/10/2023 15:50

Conclusão para decisão
26/10/2023 15:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 26/10/2023 13:30. Refer. Evento 230
26/10/2023 13:23

Juntada - Certidão
26/10/2023 13:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 242
26/10/2023 12:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 244
26/10/2023 12:34

Protocolizada Petição
26/10/2023 11:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 236
25/10/2023 17:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 252
29/09/2023 11:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 240
28/09/2023 13:31

Juntada - Informações
27/09/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 249
27/09/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
25/09/2023 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 246
21/09/2023 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 233
21/09/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
21/09/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 232
21/09/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
21/09/2023 14:39

Juntada - Informações
21/09/2023 14:35

Juntada - Informações
21/09/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 254 - Lavrada Certidão - 21/09/2023 14:11:15)
21/09/2023 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 252
21/09/2023 12:43

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
21/09/2023 12:38

Lavrada Certidão
21/09/2023 12:32

Lavrada Certidão
20/09/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:26

Lavrada Certidão
20/09/2023 18:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 246
20/09/2023 18:03

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
20/09/2023 17:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 244
20/09/2023 17:56

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
20/09/2023 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 242
20/09/2023 17:43

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
20/09/2023 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 240
20/09/2023 17:29

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
20/09/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 235
20/09/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
20/09/2023 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 236
20/09/2023 17:22

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
20/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:52

Lavrada Certidão
20/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:20

Lavrada Certidão
20/09/2023 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 26/10/2023 13:30
25/08/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 226
25/08/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
21/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2023 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217
19/08/2023 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
19/08/2023 00:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 213
18/08/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2023 13:27

Juntada - Documento
18/08/2023 13:23

Expedido Ofício
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
14/08/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 17:28

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
14/08/2023 13:26

Conclusão para despacho
07/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2023 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00104892020238272700/TJTO
04/08/2023 18:18

Protocolizada Petição
04/08/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 206
03/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
02/08/2023 16:07

Protocolizada Petição
02/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:31

Protocolizada Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
14/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:52

Lavrada Certidão
10/07/2023 12:59

Lavrada Certidão
08/07/2023 16:45

Protocolizada Petição
27/04/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00005765720238272718
10/04/2023 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
22/03/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194
22/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
21/03/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:50

Decisão - Outras Decisões
21/03/2023 09:59

Conclusão para despacho
28/02/2023 17:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-GABINETE - 28/02/2023 15:00. Refer. Evento 156
28/02/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
28/02/2023 17:20

Lavrada Certidão
28/02/2023 07:37

Conclusão para despacho
28/02/2023 07:36

Lavrada Certidão
27/02/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
27/02/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
30/01/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:56

Lavrada Certidão
30/01/2023 11:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00130435920228272700/TJTO
26/01/2023 08:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 158
23/01/2023 14:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00280342220228272706/TO
10/01/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00280342220228272706/TO
10/01/2023 16:25

Juntada - Certidão - Número: 00280342220228272706
09/01/2023 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/12/2022 11:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 160
19/12/2022 20:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 163
15/12/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
15/12/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/12/2022 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00280342220228272706
15/12/2022 13:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
15/12/2022 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 163
15/12/2022 12:43

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
15/12/2022 12:38

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 160 - Expedido Mandado - 15/12/2022 12:38:16
15/12/2022 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 160
15/12/2022 12:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:20

Lavrada Certidão
15/12/2022 12:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-GABINETE - 28/02/2023 15:00
14/12/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 17:47

Decisão - Outras Decisões
14/12/2022 14:49

Conclusão para despacho
13/12/2022 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/11/2022 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 146
30/11/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/11/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/11/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:12

Decisão - Outras Decisões
25/11/2022 15:33

Conclusão para despacho
25/11/2022 15:32

Lavrada Certidão
22/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
18/11/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
04/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:16

Lavrada Certidão
13/10/2022 15:36

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 12:35

Conclusão para despacho
10/10/2022 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
10/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00130435920228272700/TJTO
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/09/2022 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
23/09/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/09/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 14:39

Despacho - Mero expediente
23/09/2022 12:35

Conclusão para despacho
23/09/2022 12:35

Lavrada Certidão
19/07/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/07/2022 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
01/07/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/07/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:12

Decisão - Outras Decisões
30/06/2022 15:08

Conclusão para despacho
30/06/2022 15:06

Lavrada Certidão
16/05/2022 18:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-GABINETE - 24/02/2022 13:30. Refer. Evento 50
20/04/2022 11:58

Protocolizada Petição
07/04/2022 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/03/2022 17:41

Juntada - Informações
28/03/2022 14:15

Protocolizada Petição
25/03/2022 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
25/03/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/03/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 14:30

Decisão - Outras Decisões
22/03/2022 13:16

Conclusão para despacho
22/03/2022 13:16

Lavrada Certidão
21/03/2022 09:46

Juntada - Informações
14/03/2022 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/03/2022 16:51

Protocolizada Petição
11/03/2022 16:05

Protocolizada Petição
10/03/2022 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/03/2022 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 87
25/02/2022 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
25/02/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/02/2022 19:06

Juntada - Informações
24/02/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 18:42

Lavrada Certidão
24/02/2022 18:22

Expedido Ofício
24/02/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 17:34

Audiência - de Instrução - realizada
24/02/2022 12:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00033218020228272706/TO
24/02/2022 12:02

Juntada - Informações
24/02/2022 11:05

Juntada - Informações
23/02/2022 23:51

Protocolizada Petição
23/02/2022 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00033218020228272706/TO
22/02/2022 17:29

Juntada - Informações
22/02/2022 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> TOFIL1ECRI
22/02/2022 15:34

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
22/02/2022 15:33

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
18/02/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00033218020228272706
18/02/2022 15:56

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/01/2022 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/01/2022 13:06

Juntada - Informações
13/01/2022 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/01/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2022 18:22

Lavrada Certidão
13/01/2022 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/01/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/01/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 14:29

Expedido Mandado - intimação
13/01/2022 14:24

Juntada - Informações
13/01/2022 14:18

Expedido Ofício
13/01/2022 14:09

Juntada - Informações
13/01/2022 14:01

Expedido Ofício
13/01/2022 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECRI -> TOFILCEMAN
13/01/2022 13:25

Expedido Mandado - intimação
13/01/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:34

Lavrada Certidão
13/01/2022 12:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-GABINETE - 24/02/2022 13:30
19/10/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
14/10/2021 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/10/2021 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 15:25

Juntada - Informações
01/10/2021 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2021 23:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2021 23:18

Decisão - Revogação - Prisão Domiciliar
01/10/2021 16:28

Conclusão para despacho
01/10/2021 16:25

Protocolizada Petição
14/09/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2021 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2021 14:51

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/08/2021 14:08

Conclusão para despacho
23/08/2021 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2021 16:11

Despacho - Mero expediente
04/08/2021 08:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROSAILTON MENDES MORAIS - EXCLUÍDA
04/08/2021 07:50

Conclusão para despacho
03/08/2021 23:43

Protocolizada Petição
23/07/2021 18:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> TOFIL1ECRI
23/07/2021 18:44

Juntada - Certidão
23/07/2021 18:40

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/07/2021 15:09

Lavrada Certidão
13/07/2021 10:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECRI -> TOFILCEMAN
13/07/2021 10:55

Expedido Mandado - intimação
12/07/2021 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/06/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 16:56

Lavrada Certidão
24/05/2021 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEMAN -> TOFIL1ECRI
24/05/2021 12:17

Juntada - Certidão
24/05/2021 12:15

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
21/05/2021 16:09

Lavrada Certidão
21/05/2021 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECRI -> TOFILCEMAN
21/05/2021 15:28

Expedido Mandado
29/04/2021 18:39

Juntada - Informações
12/04/2021 14:31

Juntada - Informações
12/04/2021 13:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/04/2021 12:02

Conclusão para despacho
12/04/2021 12:01

Processo Corretamente Autuado
09/04/2021 22:59

Distribuído por dependência - Número: 00071942520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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