TJTO - 0034784-68.2022.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 17:41
Conclusão para despacho
-
08/07/2025 16:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
04/07/2025 07:49
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
04/07/2025 07:48
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
03/07/2025 06:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
03/07/2025 06:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0034784-68.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE MELO MACIELADVOGADO(A): ALVINO EVANGELISTA DO CARMO NETO (OAB MT026995) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. Os honorários arbitrados na sentença foram quitados mediante bloqueio de valores e levantamento de alvará judicial. Eis o relato do essencial.
DECIDO.
O teor do que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução.
ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita a obrigação pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Sem custas e sem honorários.
Intimo.
Cumpra-se.
Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc. -
26/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
26/06/2025 16:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
17/06/2025 06:35
Conclusão para julgamento
-
17/06/2025 06:34
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192037612025
-
17/06/2025 06:34
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192037622025
-
13/06/2025 17:20
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192037622025
-
13/06/2025 17:20
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192037612025
-
06/06/2025 08:58
Juntada - Informações
-
03/06/2025 11:35
Juntada - Informações
-
21/05/2025 16:09
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
21/05/2025 16:09
Conta Atualizada
-
21/05/2025 15:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/05/2025 14:32
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
19/05/2025 18:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
-
25/04/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
18/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 12:11
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
-
20/02/2025 15:45
Conclusão para despacho
-
20/02/2025 15:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/02/2025 00:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 15:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/11/2024 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 13:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:47
Decisão - Outras Decisões
-
05/09/2024 12:30
Conclusão para despacho
-
05/09/2024 12:30
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
-
05/09/2024 09:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/08/2024 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
12/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:53
Trânsito em Julgado
-
20/06/2024 17:29
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00347846820228272729/TJTO
-
06/03/2024 13:54
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
-
06/03/2024 11:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/02/2024 15:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/01/2024 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/01/2024 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
-
17/01/2024 01:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
-
16/01/2024 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
-
15/01/2024 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
-
15/01/2024 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
-
15/01/2024 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
-
15/01/2024 02:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
-
09/01/2024 02:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
-
09/01/2024 00:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
-
08/01/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/01/2024 00:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
-
07/01/2024 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
-
06/01/2024 15:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
-
04/01/2024 22:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
-
03/01/2024 18:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
-
03/01/2024 12:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
-
02/01/2024 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
-
02/01/2024 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
-
02/01/2024 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
-
01/01/2024 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
-
31/12/2023 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 03:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
29/12/2023 01:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 10:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
22/12/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 03:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
19/12/2023 19:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2023 01:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
19/12/2023 01:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/12/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/12/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
01/12/2023 17:50
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
04/09/2023 14:37
Conclusão para julgamento
-
01/09/2023 16:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2023 14:37
Protocolizada Petição
-
19/08/2023 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2023 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/06/2023 12:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
02/06/2023 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
-
31/05/2023 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
-
23/05/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
18/04/2023 13:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000186-91.2008.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 29
-
18/04/2023 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 11:59
Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
-
17/04/2023 13:26
Conclusão para decisão
-
14/04/2023 15:43
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
14/04/2023 15:43
Lavrada Certidão
-
11/04/2023 16:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/04/2023 15:26
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
03/04/2023 17:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 13:14
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
-
09/03/2023 13:13
Lavrada Certidão
-
08/03/2023 15:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/03/2023 13:29
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
-
07/03/2023 17:10
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WILSON PEREIRA SALGADO - EXCLUÍDA
-
07/03/2023 17:08
Despacho - Mero expediente
-
13/02/2023 13:07
Conclusão para despacho
-
10/02/2023 16:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/01/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 17:52
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
-
11/10/2022 17:02
Conclusão para despacho
-
05/10/2022 17:43
Protocolizada Petição
-
05/10/2022 17:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:51
Despacho - Mero expediente
-
06/09/2022 16:39
Conclusão para despacho
-
06/09/2022 16:39
Processo Corretamente Autuado
-
06/09/2022 16:26
Distribuído por dependência - Número: 50001869120088272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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