TJTO - 0042632-72.2023.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS GUIMARAES ALMEIDA DE CARVALHO

CPF *67.***.*20-97

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 13:11

    Conclusão para despacho

  • 15/07/2025 13:10

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 10/07/2025 16:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2025 07:46

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 03/07/2025 06:47

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0042632-72.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES ALMEIDA DE CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

    Palmas, data registrada eletronicamente.

  • 26/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 17:25

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE

  • 25/06/2025 17:25

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 25/06/2025 17:24

    Trânsito em Julgado

  • 02/05/2025 11:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/03/2025 14:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 28/03/2025 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/03/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/03/2025 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/03/2025 18:04

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 21/03/2025 18:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/03/2025 16:42

    Publicação de Pauta

  • 10/03/2025 16:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:34:52)

  • 06/03/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 14:51

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 462

  • 05/03/2025 16:09

    Conclusão para julgamento

  • 05/03/2025 13:53

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 18/11/2024 22:03

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 06/08/2024 13:47

    Conclusão para despacho

  • 02/08/2024 15:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/08/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/07/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/07/2024 11:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2024 13:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/07/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/06/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/06/2024 00:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático

  • 26/06/2024 13:44

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 20/03/2024 13:54

    Conclusão para despacho

  • 19/03/2024 11:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 12:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/03/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 23:15

    Decisão - Outras Decisões

  • 26/02/2024 14:52

    Conclusão para despacho

  • 26/02/2024 14:25

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1

  • 26/02/2024 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2024 11:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2024 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/02/2024 12:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/01/2024 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/01/2024 13:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/01/2024 22:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 24/01/2024 15:08

    Conclusão para julgamento

  • 24/01/2024 09:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/01/2024 11:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/01/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:21

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 15/01/2024 10:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/01/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/01/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/01/2024 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

  • 04/01/2024 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

  • 03/01/2024 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

  • 03/01/2024 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

  • 02/01/2024 17:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

  • 02/01/2024 00:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

  • 01/01/2024 04:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

  • 31/12/2023 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

  • 30/12/2023 01:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

  • 29/12/2023 00:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

  • 28/12/2023 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

  • 26/12/2023 02:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

  • 20/12/2023 11:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2023 00:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 18/12/2023 22:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2023 11:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2023 23:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/11/2023 23:33

    Despacho - Mero expediente

  • 06/11/2023 15:44

    Conclusão para despacho

  • 06/11/2023 15:44

    Processo Corretamente Autuado

  • 03/11/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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