11/07/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 06:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035065-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DAVID GOMES PACINEADVOGADO(A): RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA (OAB TO011630)ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB TO010539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 23:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/06/2025 23:01

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 06:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:13

Conclusão para decisão
28/04/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:29

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
19/02/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 16:28

Trânsito em Julgado
27/01/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/01/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/12/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/11/2024 16:08

Conclusão para julgamento
21/11/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2024 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/10/2024 14:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/10/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 17:18

Despacho - Determinação de Citação
26/08/2024 16:56

Conclusão para despacho
26/08/2024 16:55

Processo Corretamente Autuado
26/08/2024 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - EXCLUÍDA
24/08/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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