04/07/2025 14:02

Conclusão para julgamento
04/07/2025 07:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006218-07.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: DERIC SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)DESPACHO/DECISÃODesta feita, em atenção aos arts. 9º e 10, ambos do CPC e a doutrina acerca da regra da proibição da decisão surpresa, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o possível reconhecimento da procedência do pedido obrigacional.

Decorrido o prazo para as partes, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimo.

Cumpra-se. Palmas, data certificada no sistema e-proc.
01/07/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/06/2025 12:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/06/2025 15:35

Conclusão para decisão
30/05/2025 14:09

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 12:42

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 08:53

Despacho - Determinação de Citação
13/02/2025 12:29

Conclusão para despacho
13/02/2025 12:29

Processo Corretamente Autuado
13/02/2025 12:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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