05/09/2025 17:10

Conclusão para julgamento
05/09/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000542-51.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00002443020238272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: JOSE DE PAIVA CARDOSOADVOGADO(A): CLAYRTON SPRICIGO (OAB TO00334B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 12/08/2025 - Despacho Mero expediente
02/09/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 12/08/2025 15:30. Refer. Evento 57
18/08/2025 15:21

Lavrada Certidão
12/08/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 15:45

Conclusão para despacho
01/08/2025 12:17

Juntada - Certidão
31/07/2025 14:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 14:12

Lavrada Certidão
31/07/2025 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 13:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
10/07/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 07:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000542-51.2025.8.27.2738/TO (originário: processo nº 00002443020238272738/TO)RELATOR: VANDRÉ MARQUES E SILVARÉU: JOSE DE PAIVA CARDOSOADVOGADO(A): CLAYRTON SPRICIGO (OAB TO00334B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 26/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 57 - 25/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 15:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 09:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 16:50

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
26/06/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 16:49

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
26/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/06/2025 16:34

Lavrada Certidão
25/06/2025 11:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 12/08/2025 15:30
09/06/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 17:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 05/06/2025 16:00. Refer. Evento 26
06/06/2025 17:27

Lavrada Certidão
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 13:57

Juntada - Certidão
27/05/2025 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 09:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 09:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 09:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 08:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 17:54

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
26/05/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 17:53

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
26/05/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 17:52

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
26/05/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 17:51

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
26/05/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 17:49

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
26/05/2025 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 17:48

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
26/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/05/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/05/2025 16:12

Lavrada Certidão
26/05/2025 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 1 - 05/06/2025 16:00
26/05/2025 14:10

Decisão - Outras Decisões
23/05/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:47

Conclusão para decisão
09/05/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:51

Expedido Ofício
30/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGPROT -> TOTAG1ECRI
30/04/2025 11:15

Protocolizada Petição
29/04/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGPROT
29/04/2025 17:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN
29/04/2025 14:18

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2025 13:26

Conclusão para decisão
29/04/2025 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAGPROT -> TOTAG1ECRI
29/04/2025 13:18

Lavrada Certidão
29/04/2025 07:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECRI -> TOTAGPROT
29/04/2025 07:51

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 19:21

Distribuído por dependência - Número: 00002443020238272738/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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