04/07/2025 07:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0012082-26.2025.8.27.2729/TOAUTOR: JOSE APARECIDO INACIOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)AUTOR: GILVANIA LOPES PORTO INACIOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB TO006629)SENTENÇAJULGO EXTINTO este PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, fulcrado no artigo 485, VI do CPC.

CONCEDO os benefícios da justiça gratuita, somente para este ato.

CONDENO as partes requerentes ao pagamento das despesas processuais.

Contudo, suspendo a sua a exigibilidade, diante da concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios.

Publicada e INTIMADAS as partes, após o trânsito em julgado, BAIXEM-SE os autos.
26/06/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 18:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 17:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/06/2025 16:03

Conclusão para despacho
18/06/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
28/05/2025 01:41

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/05/2025 23:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
22/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 14:20

Conclusão para despacho
15/05/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/04/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 13:22

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:22

Processo Corretamente Autuado
21/03/2025 12:30

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE APARECIDO INACIO - Guia 5682158 - R$ 750,00
21/03/2025 12:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE APARECIDO INACIO - Guia 5682154 - R$ 1.000,00
21/03/2025 12:29

Distribuído por dependência - Número: 00198638520148272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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