23/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000097-92.2022.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JOSIVAN SOUSA GUIMARÃESADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 20/07/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
21/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
21/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 16:53

Protocolizada Petição
07/07/2025 14:22

Conclusão para despacho
07/07/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 10:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 10:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 08:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 20:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:41

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 13:19

Conclusão para despacho
02/01/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:25

Lavrada Certidão
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:08

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 14:20

Conclusão para despacho
23/04/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/01/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 10:38

Conclusão para despacho
17/01/2024 10:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/11/2023 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/11/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/11/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:55

Trânsito em Julgado
20/10/2023 13:53

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/09/2023 15:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00000979220228272720
16/03/2023 12:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000979220228272720/TJTO
07/02/2023 18:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGOI1ECIV -> TJTO
02/02/2023 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/12/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022 22:08

Protocolizada Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2022 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/09/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/06/2022 14:22

Conclusão para julgamento
19/06/2022 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2022 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 21:00

Protocolizada Petição
25/02/2022 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
23/02/2022 14:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
23/02/2022 14:25

Expedido Mandado
21/02/2022 16:21

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
31/01/2022 13:08

Conclusão para despacho
31/01/2022 13:08

Processo Corretamente Autuado
31/01/2022 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2022 13:01

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
31/01/2022 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/01/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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