STJ - 0001104-27.2019.8.27.2720
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001104-27.2019.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LUZADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 20/07/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO -
09/08/2022 17:10
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
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09/08/2022 17:10
Transitado em Julgado em 09/08/2022
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27/05/2022 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022
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26/05/2022 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/05/2022 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022
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25/05/2022 19:10
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO
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11/04/2022 08:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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11/04/2022 08:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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31/03/2022 13:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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