28/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000703-77.2023.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: VANDA VILANOVA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSEANE VILARINS DE ALMEIDA (OAB TO012511)ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 22/08/2025 - Expedido Mandado intimação
22/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:13

Expedido Mandado - intimação
18/08/2025 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
18/08/2025 18:04

Conta Atualizada
18/08/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
12/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 07:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 06:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000703-77.2023.8.27.2723/TO REQUERENTE: VANDA VILANOVA DE SOUZAADVOGADO(A): ROSEANE VILARINS DE ALMEIDA (OAB TO012511)ADVOGADO(A): RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228) DESPACHO/DECISÃO A autarquia previdenciária se manifestou em evento 49 apontando os cálculos e valores que entendia devidos.

No evento 52 a parte autora concordou com os valores apresentados.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença.

HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 49, que deverão ser atualizados à época do efetivo pagamento.

DETERMINO que seja requisitado o pagamento por intermédio do RPV ou precatório, conforme o caso (CPC, art. 535, §3º, I).

No caso de requisição de pequeno valor ADVIRTO a parte devedora que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses contados da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, CPC).

Tratando-se de RPV e uma vez realizado o seu depósito, REMETAM-SE os autos à COJUN para verificação de eventual incidência do(s) tributo(s) mencionados no artigo 11 da Portaria nº. 3.889/2015-TJTO.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Com o término do prazo para recolhimento do alvará judicial, certifique-se o cumprimento integral do ato judicial ou a impossibilidade de fazê-lo, indicando os respectivos eventos e remetam os autos conclusos.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Itacajá/TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2025 15:20

Conclusão para despacho
25/06/2025 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/03/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:13

Expedido Mandado - intimação
07/01/2025 11:11

Trânsito em Julgado
20/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 18:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/09/2024 12:21

Conclusão para julgamento
26/09/2024 12:20

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 05/09/2024 09:00. Refer. Evento 25
05/09/2024 18:14

Publicação de Ata
05/09/2024 08:41

Protocolizada Petição
29/07/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/06/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/06/2024 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 05/09/2024 09:00
28/05/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 10:33

Conclusão para despacho
24/05/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:41

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 13:16

Conclusão para despacho
25/04/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2023 09:28

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
21/09/2023 12:58

Conclusão para despacho
21/09/2023 12:58

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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