03/09/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002773-72.2020.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: EUDALIA SOUZA QUIXABAADVOGADO(A): MAILA RODRIGUES SOARES GUIMARAES (OAB TO007093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 20/08/2025 - Expedido Mandado intimação
20/08/2025 10:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:01

Expedido Mandado - intimação
18/08/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
18/08/2025 14:04

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
12/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 07:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 06:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002773-72.2020.8.27.2723/TO REQUERENTE: EUDALIA SOUZA QUIXABAADVOGADO(A): MAILA RODRIGUES SOARES GUIMARAES (OAB TO007093) DESPACHO/DECISÃO O exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença em evento 66 apontando os cálculos devidos.

Noto que a autarquia previdenciária não se opôs ao cálculo apresentado pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 66, que deverão ser atualizados à época do efetivo pagamento.

DETERMINO que seja requisitado o pagamento por intermédio do RPV ou precatório, conforme o caso (CPC, art. 535, §3º, I).

No caso de requisição de pequeno valor ADVIRTO a parte devedora que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 02 (dois) meses contados da entrega da requisição (art. 535, § 3º, II, CPC).

Tratando-se de RPV e uma vez realizado o seu depósito, REMETAM-SE os autos à COJUN para verificação de eventual incidência do(s) tributo(s) mencionados no artigo 11 da Portaria nº. 3.889/2015-TJTO.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Com o término do prazo para recolhimento do alvará judicial, certifique-se o cumprimento integral do ato judicial ou a impossibilidade de fazê-lo, indicando os respectivos eventos e remetam os autos conclusos.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Itacajá/TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2025 23:01

Conclusão para despacho
26/05/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/02/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
28/02/2025 15:21

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 17:21

Conclusão para despacho
05/02/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 12:25

Expedido Mandado - intimação
12/07/2024 12:19

Trânsito em Julgado
11/07/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 14:58

Conclusão para despacho
22/04/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/03/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/03/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2024 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/03/2024 20:30

Conclusão para julgamento
14/12/2023 13:06

Juntada - Informações
06/12/2023 18:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 06/12/2023 11:35. Refer. Evento 37
06/12/2023 12:05

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 10:52

Protocolizada Petição
31/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/10/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
19/10/2023 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 06/12/2023 11:35. Refer. Evento 23
19/10/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
18/10/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:55

Juntada - Informações
21/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/09/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2023 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/08/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/08/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/08/2023 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 25/10/2023 11:35
15/08/2023 15:01

Lavrada Certidão
06/03/2023 13:46

Lavrada Certidão
23/11/2022 12:41

Juntada - Documento
15/08/2022 15:04

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 12:50

Conclusão para decisão
06/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/04/2022 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:29

Expedido Mandado - intimação
10/12/2020 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
04/12/2020 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2020 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 12:52

Expedido Mandado - intimação
13/07/2020 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2020 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2020 13:54

Despacho - Mero expediente
11/06/2020 16:25

Conclusão para despacho
09/06/2020 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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