12/07/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 07:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001701-15.2023.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00006703320188272733/TO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISEMBARGANTE: PEDRO VINICIUS MARTINS BELARMINOADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO AMORIM (OAB TO005027)ADVOGADO(A): RODRIGO DOURADO MARTINS BELARMINO (OAB TO04264A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 26/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 27/03/2025 - Decisão Outras Decisões
02/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:42

Decisão - Outras Decisões
26/03/2025 16:36

Conclusão para despacho
06/12/2024 11:29

Protocolizada Petição
02/12/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/10/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/10/2024 17:01

Conclusão para julgamento
10/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/07/2024 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:56

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 15:18

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 17:30

Conclusão para despacho
14/02/2024 17:24

Protocolizada Petição
14/02/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 05:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/12/2023 19:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000670-33.2018.8.27.2733/TO - ref. ao(s) evento(s): 11
13/12/2023 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:38

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 12:17

Conclusão para despacho
12/12/2023 11:33

Protocolizada Petição
12/12/2023 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 19:26

Protocolizada Petição
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/10/2023 12:58

Conclusão para despacho
27/10/2023 12:58

Processo Corretamente Autuado
27/10/2023 12:40

Distribuído por dependência - Número: 00006703320188272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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