22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008523-95.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50043332920098272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SIDNEY DE SOUSA RIBEIROADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 22/05/2025 - Despacho Mero expediente
21/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 01:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:10

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 15:57

Conclusão para despacho
20/03/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 13:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5415359, Subguia 66870 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
10/12/2024 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5415358, Subguia 66603 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
10/12/2024 13:24

Conclusão para despacho
10/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5415359, Subguia 5462434
09/12/2024 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5415358, Subguia 5462430
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:58

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 13:11

Conclusão para despacho
17/09/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 17:05

Conclusão para despacho
22/07/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:15

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 13:52

Conclusão para despacho
05/04/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 13:16

Conclusão para decisão
07/03/2024 13:15

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 10:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SIDNEY DE SOUSA RIBEIRO - Guia 5415359 - R$ 50,00
07/03/2024 10:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SIDNEY DE SOUSA RIBEIRO - Guia 5415358 - R$ 39,00
07/03/2024 10:47

Distribuído por dependência - Número: 50043332920098272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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