TJTO - 0039748-46.2018.8.27.2729

02/06/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

27/05/2025 16:25

Trânsito em Julgado

27/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

26/05/2025 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

24/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 14:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

24/03/2025 14:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/03/2025 14:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

20/03/2025 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

18/03/2025 17:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

18/03/2025 17:04

Juntada - Documento - Voto

05/03/2025 15:02

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 445

20/02/2025 15:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

20/02/2025 15:29

Juntada - Documento - Relatório

05/02/2025 16:25

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

03/02/2025 09:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

03/02/2025 09:35

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

31/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator