TJTO - 0006442-70.2024.8.27.2731
1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:10
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
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05/09/2025 16:09
Lavrada Certidão
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05/09/2025 16:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006442-70.2024.8.27.2731/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO -
18/08/2025 18:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/08/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/08/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/08/2025 10:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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22/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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22/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0006442-70.2024.8.27.2731/TOAUTOR: LUCIELE COELHOADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.
CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 85, §2°, c/c artigo 86, caput, ambos do Código de Processo Civil.
Suspendo a exigibilidade, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 85, § 2° c/c art. 98, § 3º, do CPC.
Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.
Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.
Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se com as cautelas de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/07/2025 15:06
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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15/07/2025 16:58
Conclusão para julgamento
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14/07/2025 16:33
Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TO4.03NCI
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04/07/2025 18:03
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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10/04/2025 12:29
Conclusão para julgamento
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13/03/2025 00:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2025 11:46
Protocolizada Petição
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24/02/2025 12:42
Processo Corretamente Autuado
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23/02/2025 09:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2025 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/02/2025 10:25
Decisão - Saneamento e Organização do processo
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17/02/2025 12:46
Conclusão para despacho
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17/02/2025 12:46
Recebidos os autos do CEJUSC
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14/02/2025 13:39
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV
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14/02/2025 13:39
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 14/02/2025 13:30. Refer. Evento 7
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13/02/2025 16:47
Juntada - Certidão
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13/02/2025 14:31
Protocolizada Petição
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12/02/2025 16:40
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEJUSC
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11/02/2025 11:09
Protocolizada Petição
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14/01/2025 14:31
Protocolizada Petição
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19/12/2024 10:27
Protocolizada Petição
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17/12/2024 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2024 09:00
Protocolizada Petição
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25/11/2024 20:03
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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25/11/2024 09:21
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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22/11/2024 14:01
Protocolizada Petição
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 15:11
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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07/11/2024 13:03
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 14/02/2025 13:30
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24/10/2024 14:57
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
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24/10/2024 14:07
Conclusão para decisão
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22/10/2024 14:47
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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22/10/2024 13:14
Conclusão para despacho
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22/10/2024 11:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/10/2024 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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