20/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003256-39.2024.8.27.2731/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 13/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
18/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:46

Protocolizada Petição
14/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003256-39.2024.8.27.2731/TOAUTOR: JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil: REJEITO o pedido de indenização por danos morais.

Em razão da sucumbência recíproca, CONDENO ambas as partes ao pagamento ?pro rata? das custas e despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, §2°, c/c artigo 86, caput, ambos do Código de Processo Civil, devendo cada parte arcar com metade do valor.

Quanto à parte autora, suspendo a exigibilidade, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça.

Atenda-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
21/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/07/2025 17:18

Conclusão para julgamento
14/07/2025 16:33

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TO4.03NCI
27/05/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 14:31

Protocolizada Petição
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:55

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 13:57

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC
04/04/2025 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAI1ECIV
04/04/2025 13:38

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 04/04/2025 13:30. Refer. Evento 25
04/04/2025 12:12

Protocolizada Petição
03/04/2025 15:58

Juntada - Certidão
26/03/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECIV -> TOPAICEJUSC
19/03/2025 16:06

Protocolizada Petição
19/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 04/04/2025 13:30
14/02/2025 13:49

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 13:39

Conclusão para despacho
12/12/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/09/2024 16:34

Conclusão para despacho
01/07/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 19:02

Protocolizada Petição
18/06/2024 19:01

Protocolizada Petição
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:27

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 08:51

Conclusão para despacho
29/05/2024 15:26

Protocolizada Petição
29/05/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5481685 - R$ 100,34
29/05/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5481684 - R$ 155,51
29/05/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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