04/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000075-78.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: RAIMUNDA PEREIRA RIBEIROADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 02/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 38 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 37 - 02/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/09/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 17:15

Lavrada Certidão
02/09/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 23/09/2025 15:30
13/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 07:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000075-78.2025.8.27.2736/TO AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA RIBEIROADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO O processo está em ordem e as partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Os pressupostos de constituição e validade foram observados.

Não há preliminares de mérito ou vícios a serem saneados.

Assim, dou o feito por saneado.

Defiro a produção de prova testemunhal.

A parte autora apresentou rol de testemunhas devidamente qualificadas no evento 25.

Designe-se data de audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada presencialmente.

Poderá, todavia, ser realizada de forma híbrida, caso haja alguma necessidade dos serviços ou pedido das partes neste sentido.

Na realização por videoconferência será utilizada plataforma própria do Tribunal de Justiça do Tocantins (SIVAT). Assim, os(as) advogados(as) poderão participar por videoconferência, ficando cientes que a preparação de ambiente e equipamento adequados, domínio dos recursos de utilização, internet de qualidade suficiente para a realização do ato e conhecimento necessário para realizar o acesso ao sistema são de responsabilidade daqueles que fizerem opção de participar por videoconferência.

Assim, eventual falha no equipamento, internet ou ausência de acesso por dificuldade de operação, poderá ser interpretada como ausência à audiência com as consequências processuais respectivas.

Diante disso, aquele que desejar poderá comparecer ao Fórum.

Por outro lado, as partes e testemunhas que residirem nos limites do Município de Ponte Alta - TO, ou seja, dentro da extensão territorial do município, tendo em vista as dificuldades de comunicação via internet na região, bem como a ausência de ambiente e equipamentos adequados, DEVERÃO comparecer ao fórum para a audiência, devendo a serventia fazer constar nos respectivos mandados, quando for o caso de sua expedição, o dever de a parte e/ou testemunha comparecer presencialmente ao Fórum de Ponte Alta para ser ouvida.

Quando as partes ou testemunhas não residirem nos limites acima citados é RECOMENDÁVEL que as partes e testemunhas compareçam ao fórum da localidade onde residem, ressaltando que, para o mencionado comparecimento, a testemunha deverá fazer contato com antecedência com a Serventia da Comarca de Ponte Alta para se ajustar sala passiva naquela localidade.

Exceto se possuírem conhecimento e domínio dos recursos de acesso ao sistema da sala de audiência por videoconferência, além de internet e equipamento adequados.

Desde já, fica consignado que o acesso à sala e eventuais problemas com equipamentos ou seu uso, bem como internet serão de responsabilidade das partes e testemunhas, considerando como ausência à ausência caso não ocorra o acesso à sala pelos motivos acima delineados.

A ausência de partes e testemunhas implica nas consequências processuais aplicáveis a cada caso.

Designada a data, intimem-se as partes para comparecimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/06/2025 09:43

Conclusão para decisão
05/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:33

Decisão - Outras Decisões
26/03/2025 12:39

Conclusão para decisão
25/03/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/01/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
31/01/2025 12:09

Conclusão para decisão
31/01/2025 12:08

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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