04/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000073-11.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: LOURIVAL DE FARIA ALVESADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 35 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 02/09/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
02/09/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 23/09/2025 16:00
13/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 07:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000073-11.2025.8.27.2736/TO AUTOR: LOURIVAL DE FARIA ALVESADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO O processo está em ordem e as partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Os pressupostos de constituição e validade foram observados.

Não há preliminares de mérito ou vícios a serem saneados.

Assim, dou o feito por saneado.

Defiro a produção de prova testemunhal.

A parte autora apresentou rol de testemunhas devidamente qualificadas no evento 23.

Designe-se data de audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada presencialmente.

Poderá, todavia, ser realizada de forma híbrida, caso haja alguma necessidade dos serviços ou pedido das partes neste sentido.

Na realização por videoconferência será utilizada plataforma própria do Tribunal de Justiça do Tocantins (SIVAT). Assim, os(as) advogados(as) poderão participar por videoconferência, ficando cientes que a preparação de ambiente e equipamento adequados, domínio dos recursos de utilização, internet de qualidade suficiente para a realização do ato e conhecimento necessário para realizar o acesso ao sistema são de responsabilidade daqueles que fizerem opção de participar por videoconferência.

Assim, eventual falha no equipamento, internet ou ausência de acesso por dificuldade de operação, poderá ser interpretada como ausência à audiência com as consequências processuais respectivas.

Diante disso, aquele que desejar poderá comparecer ao Fórum.

Por outro lado, as partes e testemunhas que residirem nos limites do Município de Ponte Alta - TO, ou seja, dentro da extensão territorial do município, tendo em vista as dificuldades de comunicação via internet na região, bem como a ausência de ambiente e equipamentos adequados, DEVERÃO comparecer ao fórum para a audiência, devendo a serventia fazer constar nos respectivos mandados, quando for o caso de sua expedição, o dever de a parte e/ou testemunha comparecer presencialmente ao Fórum de Ponte Alta para ser ouvida.

Quando as partes ou testemunhas não residirem nos limites acima citados é RECOMENDÁVEL que as partes e testemunhas compareçam ao fórum da localidade onde residem, ressaltando que, para o mencionado comparecimento, a testemunha deverá fazer contato com antecedência com a Serventia da Comarca de Ponte Alta para se ajustar sala passiva naquela localidade.

Exceto se possuírem conhecimento e domínio dos recursos de acesso ao sistema da sala de audiência por videoconferência, além de internet e equipamento adequados.

Desde já, fica consignado que o acesso à sala e eventuais problemas com equipamentos ou seu uso, bem como internet serão de responsabilidade das partes e testemunhas, considerando como ausência à ausência caso não ocorra o acesso à sala pelos motivos acima delineados.

A ausência de partes e testemunhas implica nas consequências processuais aplicáveis a cada caso.

Designada a data, intimem-se as partes para comparecimento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/06/2025 13:03

Conclusão para decisão
11/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 10:50

Decisão - Outras Decisões
09/04/2025 15:10

Conclusão para decisão
08/04/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
10/02/2025 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:01

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/01/2025 13:07

Conclusão para decisão
30/01/2025 13:06

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 16:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LOURIVAL DE FARIA ALVES - Guia 5650448 - R$ 197,10
29/01/2025 16:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LOURIVAL DE FARIA ALVES - Guia 5650447 - R$ 345,65
29/01/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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